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Animal para adoção responsável: Lista
Um lindo Podengo!
E eu? Um lindo Podengo! Perdido ou abandonado pelas ruas de Sanguinheira de Febres. Alguém me reconhece? Se ninguém me vier reclamar estarei, entretanto, disponível para adoção. Quem se apaixona pela minha pose??? ESTERILIZAÇÃO gratuita
 
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Os dados pessoais recolhidos neste pedido são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado.

2. O tratamento dos dados referidos no ponto 1 por parte do Município de Cantanhede respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e será realizado com base seguintes condições:

Responsável pelo tratamento - Município de Cantanhede;

Finalidade do tratamento - Cumprimento de uma obrigação jurídica (CPA e/ou de legislação específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de funções de interesse público;

Destinatário(s) dos dados - Serviço municipal com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a orgânica municipal em vigor;

Conservação dos dados pessoais - Prazo definido na legislação aplicável ao pedido.

3. Para mais informações sobre As práticas de privacidade do Município consulte o nosso site em http//www.cm-cantanhede.pt ou envie um e-mail para dpo@cm-cantanhede.pt .

4. Os documentos apresentados no âmbito do presente pedido são documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informação administrativa e ambiental e reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto).

5. Será registado o endereço IP (18.208.126.130) ,e a hora a que submete a sua questão.



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