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Urbanismo
Urbanismo 147 registos
 
Edital Nº 69
18 dez 2019 250 KB
Emissão do 2º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 16/1983
Aviso DR - 1ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização do Município de Cantanhede (RMTEU)
16 dez 2019 3,86 MB
aprovado através do Regulamento n.º 855/2019, de 4 de novembro, com as Declarações de Retificação n.º928/2019, de 27 de novembro e n.º 969/2019, de 16 de novembro
Edital Nº 66
11 dez 2019 230 KB
Emissão do 3º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 10/2002
Edital Nº 63
10 dez 2019 220 KB
Emissão do 3º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 1/1999
Edital Nº 60
4 dez 2019 520 KB
Emissão de Retificação e 1º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 10/1980
Edital Nº 61
3 dez 2019 426 KB
Emissão do 6º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 14/2007
Reserva Ecológica Nacional do Município de Cantanhede (REN)
12 ago 2019 373 KB
Aviso 12828/2019, de 12 de agosto – Procede à 3ª alteração à REN do Município de Cantanhede aprovada pela Portaria n.º 72/2016, de 6 de abril com a Declaração de Retificação n.º 584/2019, de 17 de julho
Isenção da Adaptação de Edifício a Pessoas com Mobilidade Condicionada - Aviso 23/19-VP
8 jul 2019 168 KB
Hasta Pública - Lotes Cantanhede-Sul
4 jul 2019 539 KB
Aviso DR - 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
26 jun 2019 214 KB
1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
RMTEU - Edital
26 jun 2019 382 KB
1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
Mod.624_0 - Discussão Pública Inquérito
26 jun 2019 80 KB
1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
Tabela de Taxas Urbanísticas - 2019
28 mar 2019 288 KB
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU)
24 jan 2019 817 KB
RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização - 2018
31 out 2018 263 KB
RMEU - Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - 2018
31 out 2018 309 KB
Consulta Pública - Restaurante Marquês de Marialva
8 ago 2018 189 KB
Consulta Pública - Reconhecimento pela Câmara Municipal do interesse histórico e cultural ou social do "Restaurante Marquês de Marialva"
624 Discussão Pública - Inquérito Planos.docx
30 mai 2018 95 KB
Mod.38 Projecto Especialidades
10 mai 2018 194 KB
Pedido de aprovação dos projetos de especialidades exigidos por lei.
Mod.118 Certidão de construção antes de 1987
4 mai 2018 174 KB
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