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Documentação geral, Regulamentos
Documentação geral, Regulamentos 92 registos
 
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da C.M. de Cantanhede
31 jan 2018 610 KB
Regulamento Biblioteca Municipal
28 dez 2012 170 KB
Fotografia legendada (assinado)
25 fev 2019 428 KB
Prestacao Esclarecimentos CP04_2019
25 fev 2019 1,38 MB
Taxas de Serviço Metrologia 2019
25 jan 2019 295 KB
Tabela de Taxas Serviço Metrológico
Termos Referência CP04_2019
25 jan 2019 10,03 MB
Conceção do Projeto dos Balneários e Bancada do Parque Desportivo de Cantanhede - Termos Referência CP04_2019
Anexo I Programa Preliminar CP04_2019
25 jan 2019 1,95 MB
Conceção do Projeto dos Balneários e Bancada do Parque Desportivo de Cantanhede - Anexo I Programa Preliminar CP04_2019
Anexo II Convite Ajuste Direto CP04_2019
25 jan 2019 2,96 MB
Conceção do Projeto dos Balneários e Bancada do Parque Desportivo de Cantanhede - Anexo II Convite Ajuste Direto CP04_2019
Centro de Recolha Animal - Regulamento 2019
25 jan 2019 267 KB
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Cantanhede - Regulamento
Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante - 2019
19 jan 2019 343 KB
RMEU - Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - 2018
31 out 2018 309 KB
RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização - 2018
31 out 2018 263 KB
Atividades de Animação e Apoio à Família - Regulamento
6 set 2018 1,08 MB
Regulamento das Atividades de Animação e Apoio à Família das crianças da educação pré-escolar da Rede Pública do concelho de Cantanhede.
PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
12 jun 2018 469 KB
PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (AUXÍLIOS ECONÓMICOS DO 1.º CEB)
Código de Ética e de Conduta
15 mai 2018 2,41 MB
Código de Ética e de Conduta da Câmara Municipal de Cantanhede
PU Cantanhede – Regulamento - 3ª Alteração
26 mar 2018 291 KB
Aviso n.º 4058/2018 – 3ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede
Prémio Literário Carlos de Oliveira - Regulamento Municipal
1 fev 2018 302 KB
Regulamento Municipal do "Prémio Literário Carlos de Oliveira"
PU Cantanhede - 3ª Alteração - Discussão Pública - Regulamento
14 dez 2017 162 KB
Regulamento - 3ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede
PU Praia da Tocha - Regulamento - Alteração por adaptação
11 dez 2017 325 KB
Aviso nº 14825/2017 - Aprova a Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande do Plano de Urbanização da Praia da Tocha
Regulamento PDM
11 dez 2017 366 KB
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
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