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Urbanismo 140 registos
 
Hasta Pública - Lotes Cantanhede-Sul
4 jul 2019 539 KB
Aviso DR - 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
26 jun 2019 214 KB
1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
RMTEU - Edital
26 jun 2019 382 KB
1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
Mod.624_0 - Discussão Pública Inquérito
26 jun 2019 80 KB
1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
Tabela de Taxas Urbanísticas - 2019
28 mar 2019 288 KB
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU)
24 jan 2019 817 KB
RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização - 2018
31 out 2018 263 KB
RMEU - Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - 2018
31 out 2018 309 KB
Consulta Pública - Restaurante Marquês de Marialva
8 ago 2018 189 KB
Consulta Pública - Reconhecimento pela Câmara Municipal do interesse histórico e cultural ou social do "Restaurante Marquês de Marialva"
624 Discussão Pública - Inquérito Planos.docx
30 mai 2018 95 KB
Mod.38 Projecto Especialidades
10 mai 2018 194 KB
Pedido de aprovação dos projetos de especialidades exigidos por lei.
Mod.118 Certidão de construção antes de 1987
4 mai 2018 174 KB
IFRRU
20 abr 2018 502 KB
Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas
Mod.64 Ocupação Via Pública
22 fev 2018 197 KB
Pedido de ocupação da via pública com infraestruturas de obra (andaimes, tapumes, resguardos, caldeiras, amassadouros, depósitos de entulho ou de materiais, veículo pesado, estaleiro, guindáste, gruas, etc...)
PU Cantanhede - 3ª Alteração
1 jan 2018 3,08 MB
Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Regulamento PDM
11 dez 2017 366 KB
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
Planta de Ordenamento – Zonas sujeitas a Reg. Salvaguarda (Folha 1)
11 dez 2017 20,25 MB
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
Planta de Ordenamento – Zonas sujeitas a Reg. Salvaguarda (Folha 2)
11 dez 2017 5,94 MB
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
74 Averbamentos a Alvarás de Estabelecimentos
6 dez 2017 151 KB
Pedido de mudança de explorador, do proprietário ou da designação do estabelecimento.
143 Demolição
6 dez 2017 206 KB
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