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Obras Particulares


Pesquisa 43

Pedido de ocupação da via pública com infraestruturas de obra (andaimes, tapumes, resguardos, caldeiras, amassadouros, depósitos de entulho ou de materiais, veículo pesado, estaleiro, guindáste, gruas, etc...)
.doc - 143 KB - 1 fev 2024
Pedido de atribuição ou alteração de número de porta/ número de polícia.
.doc - 73 KB - 27 jan 2023
Pedido de parecer no que concerne à constituição de compropriedade ou ampliação do número de compartes.
.doc - 131 KB - 26 jan 2023
Pedido de aprovação dos projetos de especialidades exigidos por lei.
.doc - 153 KB - 10 mai 2018
Certidão que confirma em como determinada construção data antes do ano de 1951.
.doc - 112 KB - 7 nov 2017
Requerimento geral para exposição de outros assuntos que não os contemplados nos restantes requerimentos específicos criados para o efeito.
.doc - 231 KB - 19 out 2017
Pedido de informação acerca da viabilidade do pretendido e de todos os condicionalismos a que está sujeita a operação urbanística em causa.
.doc - 177 KB - 19 out 2017
Pedido de fotocópias referentes a processos e/ou alvarás arquivados na Câmara Municipal de Cantanhede.
.doc - 97 KB - 17 out 2017
Pedido de licenciamento de edificações.
.doc - 210 KB - 17 out 2017
.doc - 160 KB - 29 mai 2017
Pedido de aprovação da alteração de projeto nos termos da Comunicação Prévia ou da Licença Administrativa.
.doc - 130 KB - 18 out 2016
Comunicação da data de início dos trabalhos/ obras a realizar, decorrentes da emissão de alvará, emissão da admissibilidade ou da intenção de realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia.
.doc - 85 KB - 9 set 2016
Formalização de alterações ao projeto inicialmente apresentado e pedido da respetiva aprovação.
.doc - 165 KB - 9 set 2016
Pedido de prorrogação do prazo de licenças /alvarás de obras, prorrogação de prazo para entrega das especialidades ou para solicitação da emissão do alvará de edificação
.doc - 160 KB - 9 set 2016
Pedido de concessão de prazo suplementar para conclusão dos trabalhos/obra, por não a ter conseguido concluir no prazo fixado no respetivo alvará.
.doc - 142 KB - 9 set 2016
Pedido de utilização (habitabilidade) dos edifícios.
.doc - 86 KB - 9 set 2016
Formalização da alteração da designação do(s) titular(es), cotitular(es) ou do empreiteiro num processo, face ao inicialmente apresentado.
.doc - 124 KB - 9 set 2016
Pedido de anulação de processo ou aditamento.
.doc - 470 KB - 9 set 2016
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