REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA
02/09/2011
ACTA N.º 17/2011
1 - Remodelação da Rede de Saneamento de febres, Corticeiro de Cima e Vilamar – 1.ª Fase (Emissários Gravíticos de Febres) / Aprovação de projecto.
2 - Emissários e Tratamento de Águas Residuais Domésticas de Cordinhã, Vale d’Água, Pena e Portunhos / Aprovação da alteração do projecto / Pedido de declaração de utilidade pública.
3 - ETAR de Bolho (Freguesia), Sepins (Freguesia), Lapa e Póvoa do Bispo e Emissários de Ligação à ETAR de Bolho (Freguesia), Sepins (Freguesia), Lapa e Póvoa do Bispo / Aprovação da alteração do projecto / Pedido de declaração de utilidade pública.
4 - Aquisição de terreno na Zona Industrial de Cantanhede.
5 - Cobrança da Derrama para o Ano de 2012 / Aprovação.
6- Fixação das Taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o Ano de 2012 / Aprovação.
7- Participação do Município de Cantanhede no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) relativo ao Ano de 2012 / Aprovação.
8- Fixação da Taxa Municipal de direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2012 às Entidades que oferecem Redes e Serviços de Comunicações Electrónicas / Aprovação.
9 - XVI Festival de Folclore e Etnografia / Atribuição de subsídio.
10 - Educação Pré-Escolar – CAF, mês de Julho de 2011 / Prolongamento de horário / Rectificação da deliberação de 05/07/2011.
11 - “Fornecimento de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo, por cartão magnético ou sistema equivalente” / Abertura de Concurso Público Internacional.
12 - Requalificação Urbana no Concelho por Empreitada: Ruas da Azinhaga e do Calvário em Murtede / Abertura de Concurso Público.
13 - Realização do 1.º Festival das Sopas e Pedras / Isenção do pagamento das taxas de licenciamento de espectáculos e licença de ruído / da Freguesia de Portunhos.
14 - Construção Infraestruturas Desportivas de Lazer nas Freguesias – Parque Desportivo da Pocariça (Conclusão) / Aprovação da revisão de preços / Configuração do valor como um subsídio a conceder à Freguesia de Pocariça.
15 - Requalificação da Rua 1.º de Maio – Cantanhede / Prorrogação do prazo para conclusão da obra.
16 - Designação toponímica no lugar de Sete Fontes, freguesia de Ourentã.
17 - Aditamento ao alvará de loteamento n.º 13/89 – lote n.º 8, sito na Rua Dr. Simões Cúcio, na Vila e Freguesia de Febres.
18 - Constituição em regime de propriedade horizontal de um prédio sito na Rua José Augusto Pereira, na Vila e Freguesia de Febres.
19 - Alienação à ABAP – Associação Beira Atlântico Parque dos lotes n.ºs 14 e 15 da Zona Industrial de Cantanhede, integrados no parque tecnológico de Cantanhede, com a conversão do valor da venda no aumento de participação do Município no património Associativo daquela Associação / Aditamento à deliberação camarária de 7 de Junho de 2011.
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