Serviço Municipal de Protecção Civil
Visão
A visão estabelecida para a Serviço Municipal de Protecção Civil, Recursos Naturais e Trânsito (SMPCRNT) assenta em desenvolver uma actividade de carácter permanente, multidisciplinar e plurissectorial tendo em vista a criação de uma cultura de prevenção e segurança, valorizando a informação e formação das populações, visando a sua sensibilização em matéria de autoprotecção e de colaboração com as autoridades. Pretende-se minimizar as consequências resultantes de situações de acidente grave ou catástrofe, através de planeamento de soluções de emergência, estudo e divulgação de formas adequadas de protecção.
Valores
O Serviço Municipal de Protecção Civil, Recursos Naturais e Trânsito (SMPCRNT) tem como valores:
- Garantir uma actuação eficaz, coordenada, oportuna e convergente de todos os agentes de protecção civil, tendo em vista a plena funcionalidade do sistema municipal de protecção civil na resposta às situações de emergência, fomentando um relacionamento participado de todas as entidades que concorrem para a protecção civil.
- Colaborar com todos os serviços que compõem a estrutura de protecção civil, estimulando e fomentando o estudo e planeamento de soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações, em caso de emergência, bem como nos testes às capacidades de execução e avaliação das mesmas.
- Estimular e fomentar a qualificação e formação profissional contínua e permanente de todos os agentes de Protecção Civil.
- Proceder à regulamentação, licenciamento e fiscalização da ocupação, uso e transformação do solo nos espaços rurais do Município, com a finalidade de, de forma sustentada, enquadrar, apoiar e valorizar os recursos naturais, numa perspectiva equilibrada de exploração sustentável e de valorização competitiva, num quadro de desenvolvimento rural integrado.