Município de Cantanhede

Documentação geral, Regulamentos

Agendas	Atas	Avisos	Boletins	Brochuras
Contratos	Deliberações	Despachos	Editais	Inquéritos
Legislação	Manuais	Mapas	Planos	Regimentos
Regulamentos	Relatórios	Requerimentos	Tabelas de Taxas

Pesquisa 104

Regulamento PDM 1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande .pdf - 366 KB - 11 dez 2017
Regulamento Concurso Fotografia Expofacic 2015 .pdf - 1,74 MB - 27 mai 2015
Programa #Valeaproximar+ O Programa #VALEAPROXIMAR+ pretende ser uma medida social de apoio aos munícipes em situação de carência económica e fragilidade social, tendo por metodologia um sistema atribuição de vales destinados à aquisição de bens de primeira necessidade, em estabe .pdf - 1,12 MB - 8 out 2020
Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo .pdf - 122 KB - 28 set 2020
Regulamento da Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros V. de Cantanhedee Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Cantanhede .pdf - 1,31 MB - 21 set 2020
Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo Diário da República, 2.ª série, PARTE H, N.º 80, 23 de abril de 2020 .pdf - 1,4 MB - 23 abr 2020
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Cantanhede .pdf - 16,71 MB - 21 abr 2020
Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo Municipal .pdf - 877 KB - 7 fev 2020
Taxas de Serviço Metrologia 2020 Tabela de Taxas Serviço Metrológico .pdf - 28 KB - 29 jan 2020
Edital Nº 03 Proposta do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo .pdf - 119 KB - 24 jan 2020
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horários de trabalho do Município de Cantanhede aprovado em reunião de Câmara de 17/12/2019 .pdf - 6,19 MB - 24 jan 2020
Regulamento Municipal de Incentivo à Empregabilidade .pdf - 486 KB - 24 jan 2020
RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (1ª alteração) - 2019 RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (1ª alteração) .pdf - 3,86 MB - 16 dez 2019
PP ZI Febres - Regulamento AVISO nº 17672/2019 - Aprova a primeira alteração .pdf - 774 KB - 7 nov 2019
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Empregabilidade .pdf - 605 KB - 3 set 2019
Procedimento Avaliação de Fornecedores .pdf - 227 KB - 21 ago 2019
Norma de Controlo Interno do Município de Cantanhede .pdf - 10,9 MB - 15 jul 2019
Período Crítico Incêndios Normas previstas no Decreto-Lei nº124/2006 de 28 de junho, na sua atual redação, atendendo ao Elevado Risco de Incêndio Rural. .pdf - 703 KB - 10 jul 2019
Bolsas de Inovação Científica - Lima de Faria - Regulamento Bolsas de Inovação Científica - Professor Doutor António Lima de Faria" - Regulamento .pdf - 346 KB - 31 mai 2019
Fotografia legendada (assinado) .pdf - 428 KB - 25 fev 2019
< Anterior Seguinte > Página 1 de 6