Município de Cantanhede

Documentação geral, Regulamentos

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Pesquisa 106

Regulamento PDM 1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande .pdf - 366 KB - 11 dez 2017
Regulamento Concurso Fotografia Expofacic 2015 .pdf - 1,74 MB - 27 mai 2015
Programa Apoiar - Reprogramação .pdf - 265 KB - 25 fev 2021
Taxas de Serviço Metrologia 2021 Tabela de Taxas Serviço Metrológico .pdf - 131 KB - 27 jan 2021
Fundo Municipal de Emergência de Apoio Empresarial (FMEAE) .pdf - 155 KB - 6 jan 2021
Programa #Valeaproximar+ O Programa #VALEAPROXIMAR+ pretende ser uma medida social de apoio aos munícipes em situação de carência económica e fragilidade social, tendo por metodologia um sistema atribuição de vales destinados à aquisição de bens de primeira necessidade, em estabe .pdf - 1,12 MB - 8 out 2020
Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo .pdf - 122 KB - 28 set 2020
Regulamento da Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros V. de Cantanhedee Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Cantanhede .pdf - 1,31 MB - 21 set 2020
Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo Diário da República, 2.ª série, PARTE H, N.º 80, 23 de abril de 2020 .pdf - 1,4 MB - 23 abr 2020
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Cantanhede .pdf - 16,71 MB - 21 abr 2020
Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo Municipal .pdf - 877 KB - 7 fev 2020
Edital Nº 03 Proposta do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo .pdf - 119 KB - 24 jan 2020
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horários de trabalho do Município de Cantanhede aprovado em reunião de Câmara de 17/12/2019 .pdf - 6,19 MB - 24 jan 2020
Regulamento Municipal de Incentivo à Empregabilidade .pdf - 486 KB - 24 jan 2020
RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (1ª alteração) - 2019 RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (1ª alteração) .pdf - 3,86 MB - 16 dez 2019
PP ZI Febres - Regulamento AVISO nº 17672/2019 - Aprova a primeira alteração .pdf - 774 KB - 7 nov 2019
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Empregabilidade .pdf - 605 KB - 3 set 2019
Procedimento Avaliação de Fornecedores .pdf - 227 KB - 21 ago 2019
Norma de Controlo Interno do Município de Cantanhede .pdf - 10,9 MB - 15 jul 2019
Período Crítico Incêndios Normas previstas no Decreto-Lei nº124/2006 de 28 de junho, na sua atual redação, atendendo ao Elevado Risco de Incêndio Rural. .pdf - 703 KB - 10 jul 2019
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