Município de Cantanhede

Documentação geral, Regulamentos

Agendas	Atas	Avisos	Boletins	Brochuras
Contratos	Deliberações	Despachos	Editais	Inquéritos
Legislação	Manuais	Mapas	Participação Pública	Planos
Regimentos	Regulamentos	Relatórios	Requerimentos	Tabelas de Taxas

Pesquisa 108

Regulamento PDM 1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande .pdf - 366 KB - 11 dez 2017
Regulamento Concurso Fotografia Expofacic 2015 .pdf - 1,74 MB - 27 mai 2015
Termos de referência e oportunidade de elaboração ao 2ª alteração PU Ançã .pdf - 696 KB - 25 ago 2021
Termos de referência e oportunidade de elaboração à 2ª alteração PU Febres .pdf - 747 KB - 25 ago 2021
RMEU - Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - 2021 .pdf - 10,99 MB - 21 jul 2021
Regulamento 4ª Alteracao Aviso n.º 13866/2021 de 21 de julho - Aprovação da 4.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede .pdf - 7,16 MB - 21 jul 2021
Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo .pdf - 1,49 MB - 13 jul 2021
Edital n.º 794/2021 Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo .pdf - 1,49 MB - 13 jul 2021
Edital n.º 790/2021 - Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade de Cantanhede Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade de Cantanhede .pdf - 1,06 MB - 12 jul 2021
Programa Apoiar - Reprogramação .pdf - 265 KB - 25 fev 2021
Taxas de Serviço Metrologia 2021 Tabela de Taxas Serviço Metrológico .pdf - 131 KB - 27 jan 2021
Fundo Municipal de Emergência de Apoio Empresarial (FMEAE) - II FASE Fundo Municipal de Emergência de Apoio Empresarial (FMEAE) - II FASE .pdf - 257 KB - 6 jan 2021
Programa #Valeaproximar+ O Programa #VALEAPROXIMAR+ pretende ser uma medida social de apoio aos munícipes em situação de carência económica e fragilidade social, tendo por metodologia um sistema atribuição de vales destinados à aquisição de bens de primeira necessidade, em estabe .pdf - 1,12 MB - 8 out 2020
Regulamento da Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros V. de Cantanhedee Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Cantanhede .pdf - 1,31 MB - 21 set 2020
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Cantanhede .pdf - 16,71 MB - 21 abr 2020
Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo Municipal .pdf - 877 KB - 7 fev 2020
Edital Nº 03 Proposta do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo .pdf - 119 KB - 24 jan 2020
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horários de trabalho do Município de Cantanhede aprovado em reunião de Câmara de 17/12/2019 .pdf - 6,19 MB - 24 jan 2020
Regulamento Municipal de Incentivo à Empregabilidade .pdf - 486 KB - 24 jan 2020
RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (1ª alteração) - 2019 RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (1ª alteração) .pdf - 3,86 MB - 16 dez 2019
< Anterior Seguinte > Página 1 de 6

Passar para o Conteúdo Principal

Documentação geral, Regulamentos

Ferramenta de simulação de daltonismo