Município de Cantanhede

Documentação geral, Regulamentos

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Pesquisa 115

Regulamento PDM 1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande .pdf - 366 KB - 11 dez 2017
Regulamento Concurso Fotografia Expofacic 2015 .pdf - 1,74 MB - 27 mai 2015
Normas Funcionamento PCFM NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO DO CLUBE DE FUTEBOL “OS MARIALVAS” .pdf - 537 KB - 12 ago 2022
Pav. Marialvas - Taxas 2022-23 .pdf - 639 KB - 12 ago 2022
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade .pdf - 587 KB - 25 jul 2022
Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Cantanhede .pdf - 676 KB - 25 jul 2022
Assembleia Municipal - Projeto de Regulamento Projeto de Regulamento de Gravação e Transmissão áudio/vídeo das sessões da Assembleia Municipal .pdf - 626 KB - 27 mai 2022
Prestação de Contas 2021 Prestação de Contas 2021 .pdf - 15,47 MB - 28 abr 2022
Edital 25 Normas Orçamento Participativo .pdf - 1,57 MB - 4 abr 2022
Logótipo Município de Cantanhede - Normas gráficas Normas gráficas para a correta utilização do logótipo do Município de Cantanhede .pdf - 11,76 MB - 24 mar 2022
Taxas de Serviço Metrologia 2022 Tabela de Taxas Serviço Metrológico .pdf - 1013 KB - 13 jan 2022
26ª Alteração às Grandes Opções do Plano do ano de 2021 26ª Alteração às Grandes Opções do Plano do ano de 2021 .pdf - 1,49 MB - 13 dez 2021
Termos de referência e oportunidade de elaboração ao 2ª alteração PU Ançã .pdf - 696 KB - 25 ago 2021
Termos de referência e oportunidade de elaboração à 2ª alteração PU Febres .pdf - 747 KB - 25 ago 2021
RMEU - Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - 2021 .pdf - 10,99 MB - 21 jul 2021
Regulamento 4ª Alteracao Aviso n.º 13866/2021 de 21 de julho - Aprovação da 4.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede .pdf - 7,16 MB - 21 jul 2021
Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo .pdf - 1,49 MB - 13 jul 2021
Edital n.º 794/2021 Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo .pdf - 1,49 MB - 13 jul 2021
Edital n.º 790/2021 - Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade de Cantanhede Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade de Cantanhede .pdf - 1,06 MB - 12 jul 2021
Programa Apoiar - Reprogramação .pdf - 265 KB - 25 fev 2021
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