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Pesquisa 18

726 Ocupação da Via Pública - Venda produtos .doc - 56 KB - 14 mai 2021
Fundo Municipal de Emergência de Apoio Empresarial (FMEAE) - II FASE Fundo Municipal de Emergência de Apoio Empresarial (FMEAE) - II FASE .pdf - 257 KB - 6 jan 2021
Medidas de Prevenção (brochura para afixar em lojas e estabelecimentos) Medidas de Prevenção (brochura para afixar em lojas e estabelecimentos) .pdf - 205 KB - 5 nov 2020
Mod.691 Requerimento Esplanadas Regime Excecional e Temporário COVID-19 .docx - 281 KB - 21 mai 2020
Bar-Quiosque - S Mateus - Edital .pdf - 1,56 MB - 6 mai 2019
Mod.648 Ocupação do Espaço Público - Rulote/ Bar .doc - 58 KB - 27 mar 2019
Mod.638 Alteração Local - Máquinas Diversão .docx - 83 KB - 21 fev 2018
Mod.389 Requerimento Máquinas de Diversão .doc - 72 KB - 13 jan 2017
Mod.122 Publicidade Aérea Pedido de afixação de publicidade aérea, nomeadamente a afixação, inscrição ou difusão temporária de mensagens publicitárias em veículos aéreos e em suportes publicitários aéreos cativos. .doc - 182 KB - 13 jan 2017
Mod.124 Publicidade Sonora, Móvel e Rua Pedido para afixação/inscrição de publicidade sonora, móvel ou de rua. .doc - 183 KB - 13 jan 2017
Tabela de Taxas 2016 - Edital N43/2015 Atualização da Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais a vigorar no ano 2016 .pdf - 621 KB - 11 dez 2015
Prolongamento de Horário - Estabelecimentos Comerciais Prolongamento do Horário de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais do concelho. .pdf - 14 KB - 4 dez 2014
Edital nº 55/2013 Câmara Municipal de Cantanhede deliberou aprovar para o ano de 2014 uma isenção parcial de taxas respeitante ao Mercado Municipal de Cantanhede e Feira Quinzenal, correspondente ao não pagamento de 2 meses do ano de 2014. .pdf - 43 KB - 9 dez 2013
Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público .pdf - 1,4 MB - 25 fev 2013
Regulamento e Tabela Taxas Concessão Licenças e Prestação Serviços .pdf - 299 KB - 5 jan 2012
Regulamento Horário Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Similares Hotelaria Estabelece a disciplina de fixação dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços situados na área do concelho de Cantanhede. .pdf - 499 KB - 21 dez 2011
Mod.126 Publicidade - Averbamento Formalização de alterações dos dados inicialmente fornecidos para a emissão da licença, com o consequente averbamento da licença emitida. .doc - 227 KB - 13 dez 2010
Mod.121 Publicidade Geral Pedido de autorização de afixação de publicidade, aplicando-se a todos os meios ou suportes de afixação, inscrição ou difusão de mensagens publicitárias em locais públicos, na área do Município de Cantanhede. .doc - 228 KB - 18 jul 2007