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.pdf - 134 KB - 6 jan 2021
Medidas de Prevenção (brochura para afixar em lojas e estabelecimentos)
Medidas de Prevenção (brochura para afixar em lojas e estabelecimentos)
.pdf - 205 KB - 5 nov 2020
Mod.691 Requerimento Esplanadas Regime Excecional e Temporário COVID-19
.docx - 259 KB - 21 mai 2020
Bar-Quiosque - S Mateus - Edital
.pdf - 1,56 MB - 6 mai 2019
Mod.648 Ocupação do Espaço Público - Rulote/ Bar
.doc - 99 KB - 27 mar 2019
Mod.638 Alteração Local - Máquinas Diversão
.docx - 163 KB - 21 fev 2018
Mod.389 Requerimento Máquinas de Diversão
.doc - 112 KB - 13 jan 2017
Mod.122 Publicidade Aérea
Pedido de afixação de publicidade aérea, nomeadamente a afixação, inscrição ou difusão temporária de mensagens publicitárias em veículos aéreos e em suportes publicitários aéreos cativos.
.doc - 222 KB - 13 jan 2017
Mod.124 Publicidade Sonora, Móvel e Rua
Pedido para afixação/inscrição de publicidade sonora, móvel ou de rua.
.doc - 223 KB - 13 jan 2017
Tabela de Taxas 2016 - Edital N43/2015
Atualização da Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais a vigorar no ano 2016
.pdf - 621 KB - 11 dez 2015
Prolongamento de Horário - Estabelecimentos Comerciais
Prolongamento do Horário de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais do concelho.
.pdf - 14 KB - 4 dez 2014
Edital nº 55/2013
Câmara Municipal de Cantanhede deliberou aprovar para o ano de 2014 uma isenção parcial de taxas respeitante ao Mercado Municipal de Cantanhede e Feira Quinzenal, correspondente ao não pagamento de 2 meses do ano de 2014.
.pdf - 43 KB - 9 dez 2013
Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
.pdf - 1,4 MB - 25 fev 2013
Regulamento e Tabela Taxas Concessão Licenças e Prestação Serviços
.pdf - 299 KB - 5 jan 2012
Regulamento Horário Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Similares Hotelaria
Estabelece a disciplina de fixação dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços situados na área do concelho de Cantanhede.
.pdf - 499 KB - 21 dez 2011
Mod.126 Publicidade - Averbamento
Formalização de alterações dos dados inicialmente fornecidos para a emissão da licença, com o consequente averbamento da licença emitida.
.doc - 227 KB - 13 dez 2010
Mod.121 Publicidade Geral
Pedido de autorização de afixação de publicidade, aplicando-se a todos os meios ou suportes de afixação, inscrição ou difusão de mensagens publicitárias em locais públicos, na área do Município de Cantanhede.
.doc - 228 KB - 18 jul 2007
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