Acessibilidade
Cantanhede
12,76 ºc
geral@cm-cantanhede.pt
COVID-19
- Novas Medidas e Informações
Tel: +351 231 410 100
Contactos
Contactos de serviços
Formulário de contacto
Contactos úteis
Links úteis
Pesquisar
Município
Câmara Municipal
Mensagem da Presidente
Reuniões de Câmara
Executivo
Finanças Municipais
Impostos Municipais
Recursos Humanos
Contratação Pública
Relações Institucionais
Identidade Municipal
Património Municipal
Qualidade e Auditorias
Assembleia Municipal
Composição
Sessões
Regimento
Documentos
Juntas de Freguesia
Ançã
Cadima
Covões e Camarneira
Cordinhã
Febres
Murtede
Ourentã
Cantanhede e Pocariça
Portunhos e Outil
Sanguinheira
São Caetano
Sepins e Bolho
Tocha
Vilamar e Corticeiro de Cima
Documentação
Atas
Avisos
Editais
Regulamentos
Requerimentos
Transparência
Cantanhede WIFI
Eleições
Censos
Inova-EM
Concelho
Economia
Associações
Empresas
Parque Industrial
Metrologia
Saúde
COVID-19 Medidas e informações
Serviço Nacional de Saúde
Ambiente
Centro de Recolha Animal
Espaços de Lazer
Águas Residuais
Hortas comunitárias
Qualidade da Água e do Ar
RSU e Higiene
Projetos ambientais
Programas
Documentos
Meteorologia
Cultura
Casa da Cultura
Museu da Pedra
Biblioteca Municipal
Personalidades
Espaços Culturais
Usos e Tradições
Associações
Iniciativas Culturais
Agenda Cantanhede Convida
Urbanismo
FAQ´s
Planos de Ordenamento
Discussão Pública
Obras Particulares
Loteamentos
Procedimentos RJUE
Contactar
Ação Social
CLDS 3G
Programas
Rede Social
Banco de Voluntariado
Contactos
IPSS´s
Documentos
Educação
Eco-Escolas
Conselho Mun. Educação
Entidades Educativas
Associações de Pais
Documentos
Contactar
Desporto
Piscinas Municipais
Complexos Desportivos
Pavilhão Marialvas
Parque Mun. de Ténis
Campo Mun. de Golfe
Rede Ciclável Urbana
Circuitos Manutenção
Outros Espaços
Associativismo
Eventos
Proteção Civil
Atualidade
Proteção Civil
Gabinete de Recursos Naturais
Contactos
Turismo
Visitante
Seja bem-vindo
Localização
História
Postos de Turismo
Alojamento
Gastronomia
Transportes
A Conhecer
Praias
Parques e Jardins
Feiras e Mercados
Património
Património Edificado
Património Natural
Património Arqueológico
Eventos
Expofacic
Ladies Open
Folk Cantanhede
Eventos Gastronómicos
Espaços para Eventos
Roteiros e Mapas
Roteiro Turístico
Percursos Pedestres
Mapas
Enoturismo
Turismo Científico
Surf No Crowd
Balcão Virtual
Serviços Online
SIG MC
Balcão do Empreendedor
Atendimento Geral
Comércio e Serviços
Ocupação Espaço Público
Feiras e Mercados
Cemitérios
Viaturas
Espetáculos
Metrologia
Outros Documentos
Documentação Geral
Atas
Avisos
Editais
Regulamentos
Requerimentos
Educação
Saúde e Ambiente
Águas Residuais
RSU e Higiene
Proteção Civil
Cultura
Urbanismo
Planos de Ordenamento
Discussão Pública
Obras Particulares
Loteamentos
Obras Municipais
Concursos
Desporto
Ação Social
Participar
Serviços Online
Discussão Pública
Contactos dos Serviços
Formulário de contacto
Contactos úteis
Links úteis
Facebook
Instagram
youtube
RSS
Digite o termo a pesquisar:
Pesquisar
Pesquisa detalhada
Câmara Municipal
Impostos Municipais
Início
Impostos Municipais
Impostos Municipais
Ouvir
Derrama - 2015
Taxas fixadas sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), a cobrar e liquidar em 2015, relativas ao exercício de 2014 (Lei das Finanças Locais):
- 1% - para um volume de negócios que no ano anterior não ultrapasse 150.000€;
- 1,5% - para um volume de negócios no ano anterior superior a 150.000€.
Deliberação
Assembleia Municipal – 30/09/2014
Câmara Municipal – 16/09/2014
Derrama - 2014
Taxas fixadas sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), a cobrar e liquidar em 2014, relativas ao exercício de 2013 (Lei das Finanças Locais):
- 1% - para um volume de negócios que no ano anterior não ultrapasse 150.000€;
- 1,5% - para um volume de negócios no ano anterior superior a 150.000€.
Deliberação
Assembleia Municipal – 30/10/2013
Câmara Municipal – 18/10/2003
Derrama - 2013
Taxas fixadas sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), a cobrar e liquidar em 2013, relativas ao exercício de 2012 (Lei das Finanças Locais):
- 1% - para um volume de negócios que no ano anterior não ultrapasse 150.000€;
- 1,5% - para um volume de negócios no ano anterior superior a 150.000€.
Deliberação
Assembleia Municipal – 28/09/2012
Câmara Municipal – 11/09/2012
Derrama - 2012
Taxa fixada sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) – Lei das Finanças Locais
Taxa a cobrar e liquidar em 2012, relativa ao exercício de 2011 – 1,5 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 20/09/11
Câmara Municipal – 02/09/11
IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis - 2015
Taxa para o ano de 2015
Prédios rústicos – 0,8 %
Prédios urbanos – 0,386 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 30/09/2014
Câmara Municipal – 16/09/2014
IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis - 2014
Taxa para o ano de 2014
Prédios rústicos – 0,8 %
Prédios urbanos – 0,7 %
Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI – 0,39 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 30/10/2013
Câmara Municipal – 18/10/2013
IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis - 2013
Taxa para o ano de 2013
Prédios rústicos – 0,8 %
Prédios urbanos – 0,7 %
Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI – 0,4 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 28/09/2012
Câmara Municipal – 11/09/2012
IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis - 2012
Taxa para o ano de 2012
Prédios rústicos – 0,8 %
Prédios urbanos – 0,7 %
Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI – 0,4 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 27/06/2011
Câmara Municipal – 02/09/2011
Participação do Município no IRS - 2015
Os Municípios têm o direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicilio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva coleta liquida das deduções previstas no nº. 1 do artº. 78º. do Código do IRS.
Taxa fixada para o ano 2015 – 5 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 30/09/2014
Câmara Municipal – 16/09/2014
Participação do Município no IRS - 2014
Os Municípios têm o direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicilio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva coleta liquida das deduções previstas no nº. 1 do artº. 78º. do Código do IRS.
Taxa fixada para o ano 2014 – 5 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 30/10/2013
Câmara Municipal – 18/10/2013
Participação do Município no IRS - 2013
Os Municípios têm o direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicilio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva coleta liquida das deduções previstas no nº. 1 do artº. 78º. do Código do IRS.
Taxa fixada para o ano 2013 – 5 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 28/09/2012
Câmara Municipal – 11/09/2012
Participação do Município no IRS - 2012
Os Municípios têm o direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicilio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva coleta liquida das deduções previstas no nº. 1 do artº. 78º. do Código do IRS.
Taxa fixada para o ano 2012 – 5 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 20/09/11
Câmara Municipal – 02/09/11
TMDP – Taxa Municipal do Direito de Passagem - 2015
A Taxa Municipal do Direito de Passagem é determinada com base na aplicação de um percentual sobre a faturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para clientes finais na área do correspondente município. (artº. 106º. da Lei nº. 5/2004, de 10 de Fevereiro - Lei das Comunicações Eletrónicas)
Taxa fixada para o ano 2015 – 0 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 30/09/2014
Câmara Municipal – 16/09/2014
TMDP – Taxa Municipal do Direito de Passagem - 2014
A Taxa Municipal do Direito de Passagem é determinada com base na aplicação de um percentual sobre a faturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para clientes finais na área do correspondente município. (artº. 106º. da Lei nº. 5/2004, de 10 de Fevereiro - Lei das Comunicações Eletrónicas)
Taxa fixada para o ano 2014 – 0 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 30/10/2013
Câmara Municipal – 15/10/2013
TMDP – Taxa Municipal do Direito de Passagem - 2013
A Taxa Municipal do Direito de Passagem é determinada com base na aplicação de um percentual sobre a faturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para clientes finais na área do correspondente município. (artº. 106º. da Lei nº. 5/2004, de 10 de Fevereiro - Lei das Comunicações Eletrónicas)
Taxa fixada para o ano 2013 – 0 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 28/09/2012
Câmara Municipal – 11/09/2012
TMDP – Taxa Municipal do Direito de Passagem - 2012
A Taxa Municipal do Direito de Passagem é determinada com base na aplicação de um percentual sobre a faturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para clientes finais na área do correspondente município. (artº. 106º. da Lei nº. 5/2004, de 10 de Fevereiro - Lei das Comunicações Eletrónicas)
Taxa fixada para o ano 2012 – 0 %
Deliberação
Assembleia Municipal – 20/09/2011
Câmara Municipal – 02/09/2011
Conteúdo atualizado a 11.08.2020
Partilhar este conteúdo
Artigos relacionados
26.02.2021
Ver Mais
Autarquia promove exercício físico à distância
DCIPT
340
25.02.2021
Ver Mais
EN334 em Covões e Camarneira já tem novo pavimento
DCIPT
165